Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

supremo e coercitivo para suavizar, por meio de uma intervenção decidida, algumas das consequências

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

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Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de

9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

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Por que (e como) empreender uma revisão tributária e fiscal no seu negócio?

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Auditoria interna para a adesão do Brasil à OCDE: caminho para a redução da corrupção e das fraudes

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Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

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